A Mamã dá Licença oferece uma linha de vestuário de bebé e criança dos 0 aos 12 anos que pode ser adquirida em qualquer uma das nossas lojas ou no nosso website.
Preâmbulo
As condições são acordadas entre a Mamã dá Licença, comércio de produtos de moda, e pelas pessoas que desejam efetuar a compra através do website www.mama-da-licenca.pt
Artigo 1. Condições
As presentes condições têm por objecto definir as modalidades de venda entre a Mamã dá Licença e o cliente, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para a realização da encomenda e garantem o seguimento desta entre as Partes Contratantes.
Artigo 2. Site e Clientes
A Mamã dá Licença é um Website de comércio online aberto. Não necessita de estar registado para fazer a encomenda.
Artigo 3. Registo
Para efetuar o seu registo, se assim o entender, basta inserir o seu nome e email e selecionar o botão registar.
Artigo 4. Como Comprar
O Cliente pode efetuar a sua encomenda por meio do dispositivo on-line selecionando o botão “Comprar” no(o) artigo(os) pretendido(os) a partir do catálogo on-line;
Para efetuar a sua encomenda, o cliente deverá fornecer as seguintes informações:
- Nome e email.
- Dados de entrega.
O cliente que efetua a sua encomenda dispõe-se à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
A Mamã dá Licença honrará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Mamã dá Licença compromete-se a informar o quanto antes o cliente, efetuando-se o reembolso do valor do mesmo no caso de este já ter sido pago.
A devolução do valor do(os) artigo(os) esgotado(os) será feita pela Mamã dá Licença recorrendo ao sistema de transferência bancária para o nib indicado pelo cliente.
Artigo 5. Apoio ao Cliente
A Mamã dá Licença dispões de um sistema de apoio ao cliente via email, onde os visitantes/clientes poderão colocar as suas dúvidas.
As questões colocadas através do email mama.da.licenca@gmail.com terão uma resposta adequada à questão colocada que será tão breve quanto possível.
Artigo 6. Entrega de Encomendas
A expedição das encomendas será efetuada no território de Portugal continental, Madeira e Açores e nos seguinte paíseis: Espanha, Inglaterra, Irlanda, França, Alemanha, Dinamarca, Holanda, Áustria, Itália, Finlândia, Luxemburgo, Suécia, Bélgica, Canadá, Estados Unidos da América e Brasil.
A entrega das encomendas será feita para a morada indicada pelo cliente quando efetua a encomenda.
A entrega será realizada pelos CTT Correios de Portugal.
Os custos serão comunicados aos membros no momento da encomenda. O membro, ao efetuar uma encomenda, está a aceitar os custos e prazos de entrega comunicados no momento da encomenda. Os prazos de entrega são de cinco dias úteis.
Os portes de envio aceites pelo cliente no ato da compra correspondem a um serviço fornecido pela Mamã dá Licença ou pelo seu parceiro de distribuição que visam somente a entrega dessa encomenda da sua sede à morada de entrega.
Após a receção da encomenda na morada de entrega este serviço é dado como completo e deixa de ser válido para encomendas futuras.
O Mamã dá Licença compromete-se a enviar os artigos encomendados até 5 dias úteis após notificação de pagamento.
Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente poderá contactar o serviço de Apoio ao Cliente pelo endereço de correio electrónico mama.da.licenca@gmail.com
Artigo 7. Modalidades de Pagamento
A Mamã dá Licença disponibiliza aos seus clientes diversas modalidades de pagamento:
-Trasferência bancária
-Cartão de crédito
- Mb Net.
- Paypal.
A Mamã dá Licença não tem acesso direto aos dados de pagamento dos seus clientes e empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.
Artigo 8. Preços
Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos excluindo, no entanto, os portes de envio.
Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos.
Artigo 9. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções poderão ser efetuadas no prazo máximo de 15 dias úteis após a receção do(os) artigo(os) encomendado(os).
Apenas efetuamos trocas de artigos que sejam devolvidos às nossas instalações na embalagem original com a respetiva fatura, etiqueta e que não apresentem vestígios de terem sido usados ou lavados.
Não efetuamos trocas de roupa interior, biquínis, fatos de banho e calções de banho.
Artigo 10. Duração
As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade on-line dos serviços oferecidos pela Mamã dá Licença.
O arquivo das encomendas e das respetivas farturas será efetuado sobre um suporte fiável e duradouro.
Artigo 11. Lei aplicável
As condições do presente contrato ficam sujeitas à lei portuguesa.
Todas as questões emergentes no presente Contrato que não possam ser solucionadas de comum acordo entre as partes serão remetidas para o Tribunal de Comarca de Lisboa.